COMUNICADO
Publicações suspensas pela Lei 9.504/97
Em conformidade com a Lei 9.504/97, suspenderemos as publicações veiculadas no site oficial e nas redes sociais da Câmara Municipal de Porto Feliz a partir do dia 1º de julho até as eleições municipais.
Após o pleito, as publicações retornam nos canais oficiais de comunicação da Câmara.
Veja abaixo o que muda:
- A transmissão ao vivo das sessões e audiências públicas promovidas neste período serão mantidas, mas as gravações não ficarão disponíveis nos canais habituais.
- Não haverá atualização de notícias e os conteúdos antigos desta seção do site não ficarão disponíveis. As informações institucionais e históricas sobre a Câmara, bem como os processos legislativos, consultas a leis e projetos, Portal da Transparência e e-Sic (Lei de Acesso à Informação) serão mantidos.
- As redes sociais também não serão atualizadas e conteúdos antigos com acesso restringido.
Passado o período determinado pela referida lei, todos os conteúdos voltam para acesso ao público.