Câmara Municipal realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2024
EXPEDIENTE:
Durante o Expediente foram apreciados 06 (seis) Requerimentos e 01 (uma) Moção de Aplausos. Os Requerimentos foram de autoria do Vereador Adilson de Jesus Casagrande, todos eles requerendo informações junto ao Executivo Municipal. O referidos Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Por outro lado, a Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos apresentou a Moção de Aplausos homenageando a Sra. Neuza Bragantim Corrêa, pelos serviços voluntários prestados junto ao Projeto Acreditar. Sobre o assunto fizeram uso da palavra os Vereadores Roselene Maria de Souza dos Santos, Luís Antônio Gutierre Ruiz e Adilson de Jesus Casagrande. Em votação a referida Moção de Aplausos foi aprovada por unanimidade.
No decorrer da Sessão o Sr. Presidente informou aos senhores Vereadores que foram protocolizadas 11 (onze) indicações, as quais foram devidamente encaminhadas a quem de direito.
Finalizando o Expediente ocorreu o Tema Livre, ocasião em que fizeram uso da palavra os Vereadores Luís Antônio Gutierre Ruiz e Adilson de Jesus Casagrande.
ORDEM DO DIA:
Na ordem do dia foram apreciadas quatro proposituras a saber:
1) – Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria do Vereador Adilson de Jesus Casagrande – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz, o “Dia Municipal da Pessoa com Deficiência”. Sobre a matéria versou o Vereador Adilson. Em votação o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
2) – Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Adilson de Jesus Casagrande – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz a “Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo e Laranja, em Alusão às Doenças Crônicas de Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia”. Sobre a matéria versou o Vereador Adilson. Em votação o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
3) – Projeto de Lei nº 3/2024, de autoria da Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Feliz o “Outubro Rett, Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett”. Sobre a matéria versou a Vereadora Roselene. Em votação o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
4) – Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Executivo – “Dispõe sobre Procedimento para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos Termos da Legislação Federal Vigente e dá Outras Providências”. Em votação o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria da Câmara.