Câmara Municipal realiza a 31ª Sessão Ordinária de 2024

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (02/12), a 31ª Sessão Ordinária do ano. Aprovada a redação final do projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para 2025 em R$ 555.108.781,02. Aprovadas, ainda, três moções de aplausos. Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre. O munícipe Miguel Arcanjo de Almeida fez uso da Tribuna Livre antes do início da sessão.

Expediente

Aprovados dois requerimentos do vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz que solicita um minuto de silêncio por falecimento de munícipes.

Três moções de aplausos foram aprovadas também pelos vereadores. Duas de autoria do vereador Adilson de Jesus Casagrande, uma para a empresa Nina Confecções e Acabamentos por gerar emprego e renda para Porto Feliz e outra ao comerciante Wanderley Zachetin Filho.

A terceira moção apreciada foi da vereador Lúcia de Fátima Caballero à 4ª Companhia da Polícia Militar e a Estação de Bombeiros de Porto Feliz pelo resgate feito ao cão com deficiência visual de maneira correta e digna.

Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre: Ciro Valdez dos Santos, Adilson de Jesus Casagrande, Luís Henrique de Oliveira Diniz e Luís Antônio Gutierre Ruiz.

Ordem do Dia

Aprovada por unanimidade a redação final do Projeto de Lei (PL) 29/2024, de autoria do Executivo. A propositura estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Feliz para o exercício de 2025. O Orçamento Geral do Município está estimado em R$ 555.108.781,02, dividido entre a Administração Direta (R$ 455.399.781,02) e Administração Indireta (R$ 99.709.000,00) – o último setor distribuído entre Poder Legislativo (R$ 10.480.000,00), SAAE (R$ 32.086.000,00) e Portoprev (R$ 57.143.000,00). A Receita é realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital. A reserva de contingência prevista será no valor de R$ 23.765.219,90. O referido projeto conta com 11 emendas impositivas feitas pelos vereadores destinando recursos a entidades, obras públicas e outras ações em diversos setores.

Solenidade e Sessão Extraordinária

Ao final da sessão, o Presidente da Casa, vereador Paulo Adriano Benedetti, convidou a todos para participar da Sessão Solene Prêmio Cultural Antônio Yamamoto no dia 9 de dezembro, às 18 horas, e convocou a 5ª Sessão Extraordinária, que ocorreu logo em seguida da 31ª Sessão Ordinária.

Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes. 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 9/12, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.