Câmara Municipal realiza a 30ª Sessão Ordinária de 2024

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (18/11), a 30ª Sessão Ordinária do ano. Aprovado em segundo turno de votação o projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para 2025 em R$ 555.108.781,02. Aprovados, ainda, um requerimento que solicita minuto de silêncio por falecimento de munícipe e uma moção de aplausos. Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre. A munícipe Nídia Maria Motta Pompeu da Silva fez uso da Tribuna Livre antes do início da sessão.

Expediente

Aprovado o requerimento do vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz que solicita um minuto de silêncio por falecimento de munícipe.

A moção de aplausos, de autoria do vereador Adilson de Jesus Casagrande, destinada à Maria Eduarda Perotti, por conquistar o título de "Bebê Tip Top de Porto Feliz", também foi aprovada.

Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre: Lúcia de Fátima Caballero, Adilson de Jesus Casagrande, Luís Antônio Gutierre Ruiz e Saulo Henrique Cândido.

Ordem do Dia

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 29/2024, de autoria do Executivo, em 2º turno de votação. A propositura estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Feliz para o exercício de 2025. O Orçamento Geral do Município está estimado em R$ 555.108.781,02, dividido entre a Administração Direta (R$ 455.399.781,02) e Administração Indireta (R$ 99.709.000,00) – o último setor distribuído entre Poder Legislativo (R$ 10.480.000,00), SAAE (R$ 32.086.000,00) e Portoprev (R$ 57.143.000,00). A Receita é realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital. A reserva de contingência prevista será no valor de R$ 23.765.219,90.

O referido projeto conta com 11 emendas impositivas, uma de cada vereador, destinando recursos a entidades, obras públicas e outras ações em diversos setores. As emendas impositivas são propostas que permitem aos vereadores destinar recursos para a realização de obras, projetos ou instituições na elaboração da lei orçamentária. Ou seja, é um instrumento para que o edil aperfeiçoe a proposta do Poder Executivo, estabeleça prioridades nas políticas públicas e atenda demandas mais pontuais da população.

Sessões Solenes em dezembro

Ao final da 30ª Sessão Ordinária, o Presidente da Casa, vereador Paulo Adriano Benedetti, convidou a população a participar da Sessão Solene de entrega das honrarias “Talento Jovem” e “Destaque da Melhor Idade”, a ser realizada no dia 2 de dezembro, às 18 horas, na Câmara Municipal, e da Sessão Solene “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” no dia 9 de dezembro, às 18 horas, na Câmara Municipal.

Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes. 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 2/12, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.