Câmara Municipal realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 10, a 2ª Sessão Ordinária do ano. Os dois projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados, ambos relacionados a questões internas da Câmara. Dois requerimentos foram aprovados e um teve a votação adiada por uma sessão. Aprovada moção de aplausos ao Jornal Tribuna das Monções. Nove vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Dos três requerimentos pautados no Expediente, dois foram aprovados por unanimidade, um de autoria do vereador Adilson de Jesus Casagrande, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre índices do vírus HIV/Aids no município de Porto Feliz e outro de autoria do vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz, que solicita minuto de silêncio por falecimento de munícipe.
Também de autoria do vereador Adilson, o requerimento que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, que institui o Programa Restaurante Popular “Sabor da Vida” em Porto Feliz, teve a votação adiada por uma sessão, a pedido do vereador Pascoal Laturrague e aprovado por unanimidade.
Aprovada, ainda, uma moção de aplausos, de autoria do vereador Marcelo Tuani, ao Jornal Tribuna das Monções, recebida por seu sócio-proprietário Roberto Prestes de Souza.
Ordem do Dia
Os dois projetos pautados na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 2/2025, da Mesa Diretora, regulamenta aspectos relacionados à gratificação, titulação e tabela de referências salariais concedida aos servidores da Câmara, conforme solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apontou inadequação dos referidos pagamentos por meio de resolução, como vinha sendo praticado. Os vereadores Luís Henrique de Oliveira Diniz e Luís Antônio Gutierre Ruiz fizeram uso da Tribuna para esclarecer que a lei aprovada não cria novos benefícios e não altera valores atuais, apenas atende às exigências do TCE-SP regulamentando os benefícios já existentes.
E o Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a estrutura administrativa/legislativa da Câmara Municipal de Porto Feliz para a criação de mais um cargo público efetivo de Agente de Licitações e Compras, atendendo à alta demanda de serviço no setor existente no órgão. Há concurso público para o referido cargo ainda em vigência.
Sessão Solene Dia Municipal do Rotary
Ao final da sessão, a Presidente da Casa, vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos convidou a todos para participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Rotary, que será realizada no dia 17 de fevereiro, às 18 horas, na Câmara Municipal.
Assista à 2ª sessão ordinária completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17/02, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.