Câmara Municipal realiza a 22ª Sessão Ordinária de 2024

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (2/9), a 22ª Sessão Ordinária do ano, com aprovação unânime dos projetos pautados, que estabelecem subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a Legislatura de 2025-2028. Aprovados, ainda, cinco requerimentos. Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre.

Expediente

Cinco requerimentos foram aprovados durante a sessão. Três solicitam minuto de silêncio por falecimento de munícipes, dois de autoria do Presidente da Casa, vereador Paulo Adriano Benedetti, e um realizado pelo vereador Ciro Valdez dos Santos.

Os outros dois requerimentos aprovados são de autoria do vereador Adilson de Jesus Casagrande. O edil solicita saber quantos profissionais da área de saúde mental atuam no setor público do município e quantos pacientes são atendidos diariamente e mensalmente. O vereador requer, ainda, informações sobre a falta de ônibus no bairro Shinoda, solicitando quais horários que a linha de transporte coletivo Expresso Porto Feliz faz no bairro Shinoda se os ônibus transitam nas primeiras horas do dia naquela localidade e, em caso negativo, qual a justificativa da ausência de ônibus nesse período.

Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Adilson de Jesus Casagrande, Saulo Henrique Cândido e Marcelo Tuani.  

Ordem do Dia

Os dois projetos presentes na pauta da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. Ambos se referem aos subsídios do Executivo e do Legislativo.

O Projeto de Lei (PL) 25/24, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a Legislatura de 2025-2028. Os valores permanecem os mesmos da atual Legislatura. O Chefe do Executivo continua com o valor de R$ 19.909,56, o subsídio do vice-prefeito permanece em R$ 9.954,91 e dos secretários municipais, R$ 8.375,58.

E o Projeto de Resolução 3/24, também de autoria da Mesa Diretora, estabelece o subsídio de vereador para a Legislatura de 2025-2028. O valor também não sofreu alterações, permanece em R$ 5.066,78, como na atual Legislatura.

A Mesa Diretora é responsável, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, por apresentar projetos que fixem os subsídios dos referidos cargos para a legislatura subsequente, até 30 dias antes das eleições.

Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes. 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 9/9, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.