Câmara Municipal realiza a 17ª Sessão Ordinária de 2024
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de quarta-feira (10/7), a 17ª Sessão Ordinária do ano, com aprovação unânime de 18 proposituras e dois requerimentos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em primeiro turno, sem emendas. O Plano Municipal de Cultura também foi aprovado. Os outros 16 projetos outorgam honrarias a munícipes. Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Os dois requerimentos da pauta do Expediente foram aprovados. A vereadora Lúcia Fátima Caballero solicita ao Executivo informações sobre o atendimento e castrações realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), durante o período de afastamento do médico veterinário responsável.
E o Presidente Paulo Adriano Benedetti solicita minuto de silêncio por falecimento de munícipe.
Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre: Cássio Rodrigues Batista, Adilson de Jesus Casagrande, Luís Antônio Gutierre Ruiz e Marcelo Pacheco Cunha.
Ordem do Dia
As 18 proposituras presentes na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei (PL) 13/24, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências, foi aprovado em 1ª discussão, e o projeto retorna para votação em 2º turno. Aprovado também o PL 18/24, que institui o Plano Municipal de Cultura de Porto Feliz para o período 2024 a 2034 e dá outras providências.
Outros 16 Projetos de Decreto de Lei (PDL) aprovados outorgam honrarias a munícipes. De autoria do vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, os PDLs 9, 10, 11 e 24/24 outorgam as honrarias Talento Jovem ao Lucas Otávio Cruz Manoel, Destaque da Melhor Idade ao Senhor Benedito Pascoal Waltre, Título De Cidadão Porto-Felicense ao Senhor Emerson Munhóz e Prêmio Cultural Antônio Yamamoto ao Senhor Gilson Geraldo, respectivamente.
Os PDLs 12, 18, 19 e 20/24, de autoria do vereador João Augusto Fávero, outorgam as honrarias, respectivamente, Título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio Antônio Mietto, Destaque da Melhor Idade ao Senhor Roberto Prestes De Souza, Prêmio Cultural Antônio Yamamoto para Nilson Teruel por sua dedicação à cultura local e Talento Jovem para Gustavo Henrique, pelo seu destaque como pesquisador, historiador e amante do futebol porto-felicense.
De autoria do vereador Cássio Rodrigues Batista, os PDLs 13, 14, 22 e 23/24 outorgam as honrarias Título de Cidadão Porto-Felicense ao Senhor Luciano Barros, Talento Jovem ao João Paulo Aguiar Anjos, Prêmio Cultural Antônio Yamamoto ao Senhor Paulo Henrique Coelho De Oliveira e Destaque da Melhor Idade ao Senhor Donizete Aparecido Rodrigues, respectivamente.
O Presidente Paulo Adriano Benedetti é autor dos PDLs 15 e 17/24, que outorgam as honrarias Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Eduardo Segatto Lopes De Santana e Destaque da Melhor Idade à Senhora Celina Aparecida Barnabé Sampaio.
O PDL 16/24, de autoria da vereadora Lúcia Fátima Caballero, outorga o Título de Cidadão Porto-Felicense ao Gabriel Neves Battaglia Costa. E o PDL 21/24, de autoria do vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz, outorga o Título de Cidadão Porto-Felicense ao Senhor Severino Bento Domingos.
Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/7, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.