Câmara Municipal realiza a 16ª Sessão Ordinária de 2024
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (1/7), a 16ª Sessão Ordinária do ano, com aprovação unânime de sete proposituras, dois requerimentos e uma moção de aplausos, um requerimento presente na pauta foi rejeitado em votação. Seis projetos outorgam honrarias a munícipes e um institui o Junho Laranja, mês de conscientização sobre a anemia e leucemia, no calendário oficial do município. Cinco vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Dos três requerimentos presentes na pauta do Expediente, dois foram aprovados: a solicitação ao Executivo da vereadora Lúcia de Fátima Caballero para obter informações a respeito de seis emendas parlamentares individuais (emendas impositivas), que foram aprovadas e listadas no Orçamento Municipal de 2023, para exercício de 2024, destinadas para aquisição de televisores para Cidade dos Velhinhos; aquisição de máquina de hemograma e de bioquímicos para o Centro de Controle de Zoonoses; aquisição de fraldas, medicamentos e manutenção junto à Farmácia Municipal; custeio de realização de oficina preparatória para músicos da Banda União; pintura do piso da quadra da APAE e aquisição de viatura para Estação de Bombeiros. A vereadora pergunta se as emendas já foram executadas, qual a previsão para execução ou quais etapas já foram concluídas ou, ainda, se houve impedimento ou dificuldade na execução.
O outro requerimento aprovado é de autoria do vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, que solicita minuto de silêncio em razão do falecimento de munícipe.
O requerimento rejeitado por 6 votos a 3 é de autoria do vereador Adilson Jesus Casagrande e solicita ao Executivo o comparecimento do Secretário de Esportes, Cultura e Turismo na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o Plano Municipal de Cultura, objeto de propositura que tramita no Legislativo. O vereador Saulo Henrique Cândido justificou a rejeição explicando que o referido Secretário já foi convidado para uma reunião na próxima quinta-feira com todos os vereadores para discutir o mesmo assunto.
A moção de aplausos foi destinada à Sra. Francisca Inês Brunello Thomazetto pelo trabalho na produção artesanal de pães na cidade de Porto Feliz.
Cinco vereadores fizeram uso do Tema Livre: Adilson de Jesus Casagrande, Cássio Rodrigues Batista, Marcelo Tuani, Saulo Henrique Cândido e Luís Henrique de Oliveira Diniz.
Ordem do Dia
As sete proposituras presentes na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei 19/24, do vereador Adilson Casagrande, institui e inclui no calendário oficial do município de Porto Feliz o "Junho Laranja - mês de conscientização sobre a anemia e leucemia”.
Seis Projetos de Decreto Legislativo outorgam honrarias a munícipes. De autoria da vereadora Lúcia Fátima Caballero, os PDLs 02, 04 e 08/24 outorgam as honrarias Prêmio Cultural Antônio Yamamoto ao Kauan Mateus Portela, Talento Jovem à Alice Vaz Rando e Destaque da Melhor Idade à senhora Mércia Marques De Souza, respectivamente.
De autoria do vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz, os PDLs 03 e 05/24 outorgam as honrarias Título de Cidadã Honorária à senhora Marli Francisca Carezia Gibim e Talento Jovem ao Lucas Más Maciel, respectivamente.
E o PDL 07/24, de autoria do vereador Ciro Valdez dos Santos, outorga honraria Prêmio Cultural Antônio Yamamoto ao senhor Rogério Taveira Da Silva.
Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10/7 (quarta-feira), às 19 horas, em razão do feriado do dia 9 e o ponto facultativo do dia 8. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.