Câmara Municipal realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2024
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (17/06), a 15ª Sessão Ordinária do ano, com aprovação unânime de duas proposituras e quatro requerimentos com solicitações ao Executivo, além de uma moção de aplausos. Um Projeto de Lei institui o "Maio Amarelo: mês de prevenção, conscientização de acidentes de trânsito” no calendário oficial do município e um Projeto de Decreto Legislativo outorga honraria “Destaque Da Melhor Idade” a munícipe. Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre, abordando, principalmente, temas relacionados à infraestrutura urbana. Antes do início da sessão, um munícipe também fez uso da Tribuna Livre para falar sobre acessibilidade.
Expediente
Os quatro requerimentos aprovados são de autoria do vereador Adilson de Jesus Casagrande. Três solicitam informações referentes aos cemitérios, o primeiro requer saber se existe um planejamento em relação à superlotação desses locais e quantos sepultamentos são realizados por mês, a justificativa fornecida pelo vereador é de que há informação de que não existem mais jazigos disponíveis. O segundo solicita informações sobre os funcionários dos cemitérios, o motivo de executarem serviços dos quais não foram designados, gerando acúmulo de função de pedreiros como coveiros, se há pagamento de adicional por insalubridade e se existe previsão para contratação de coveiros em razão da grande demanda. E o terceiro solicita informações sobre o motivo de o cemitério velho estar com lâmpadas queimadas no corredor central e se o departamento responsável realiza manutenções periódicas.
Outro requerimento do mesmo vereador solicita informações sobre o asfalto da rua Tietê que, segundo o edil, está afundando. O autor questiona quais medidas serão tomadas e se existe cronograma para revitalização da praça existente naquele local.
Também aprovada, a moção de aplausos do vereador Ciro Valdez dos Santos se destina ao atleta de jiu-jítsu Carlos Henrique Alves de Sá Junior, por seu destaque no esporte, com conquista de diversos títulos em campeonatos da modalidade.
Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Adilson de Jesus Casagrande, Ciro Valdez dos Santos e Saulo Henrique Cândido, com informações sobre o andamento de obras públicas, pavimentação asfáltica, questionamentos sobre assuntos relativos à segurança pública e outros temas.
Ordem do Dia
As duas proposituras presentes na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei 17/24, do vereador Adilson Casagrande, institui e inclui no calendário oficial do município de Porto Feliz o "Maio Amarelo: mês de prevenção, conscientização de acidentes de trânsito”. Em justificativa que acompanha o projeto, o autor aponta que a campanha tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. Por isso, todo o mês de maio há ações e atividades com o tema segurança viária. Neste ano, o tema é “Paz no trânsito começa por você”. O vereador Cássio Rodrigues Batista fez uso da Tribuna para falar sobre a importância do trabalho de conscientização realizado para a população na obtenção de bons resultados.
Aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo 1/24, do vereador Ciro Valdez do Santos, que outorga honraria “Destaque Da Melhor Idade” à senhora Fátima Regina Bertolucci Lemes. O autor justifica que a munícipe, conhecida por sua profissão de pipoqueira desde os 7 anos, realiza um trabalho social notável integrando o projeto “Praia Feliz”, como cozinheira e com doação de pipocas para crianças.
Assista à Sessão completa no YouTube para saber mais detalhes.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 1/7, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.