Câmara Municipal realiza a 14ª Sessão Ordinária de 2024
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou, na noite de segunda-feira (10/06), a 14ª Sessão Ordinária do ano. Sem projetos para votação na pauta da Ordem do Dia, os vereadores apreciaram apenas os cinco requerimentos presentes no Expediente, aprovados por unanimidade. Em seguida, quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre.
Expediente
Dois requerimentos aprovados são de autoria do vereador Cássio Rodrigues Batista. O primeiro solicita informações à Secretaria de Serviços Públicos sobre a data de início da construção da nova ponte localizada na estrada do bairro Palmital. Segundo o edil, as obras de asfaltamento foram finalizadas e a ponte é de madeira, o que ocasiona cobranças dos moradores da região para substituí-la. No segundo requerimento, o vereador solicita à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo qual a destinação dos valores arrecadados com a locação do espaço público Estação das Artes para realização de eventos; sobre a existência de algum planejamento para criação de canal de comunicação o município e os artistas; se há um calendário cultural e como é realizada a divulgação dos eventos; sobre a existência de projetos de criação de chamamento público para participação dos artistas do município; qual o motivo de o município não ter feito inscrição na lei Aldir Blanc 2 e, por fim, se há projetos para incentivo à cultura municipal.
O vereador Adilson de Jesus Casagrande solicita ao Executivo informações sobre poda de árvores na Rua José Bonifácio, questionando, especificamente, o motivo da morosidade para realizar o serviço, que tem gerado reclamações de munícipes por problemas na rede elétrica e falta de segurança.
O requerimento de autoria do vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz solicita ao Executivo informações a respeito de três emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) que realizou e foram listadas no Orçamento Municipal de 2023, para o exercício de 2024.
A primeira se destina às despesas para contratação e manutenção da Casa de Apoio em Jaú para os pacientes que realizam tratamentos médicos na referida cidade, no valor R$ 120 mil. A segunda se refere a R$ 36 mil para compra de viatura de transporte pessoal que será empregada na área de atividades técnicas, a fim de atender a grande demanda de vistorias e fiscalizações, para prevenção e proteção contra incêndio das edificações e áreas de risco. E a terceira prevê aquisição de material permanente para a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Porto das Monções, no valor de R$ 50 mil.
O autor das emendas requer saber se elas já foram executadas e, em caso negativo, qual a previsão para sua realização. No caso de execução parcial, quais etapas já foram realizadas e quais estão pendentes e se houve algum impedimento ou dificuldade na execução das referidas emendas.
O Presidente da Casa, vereador Paulo Adriano Benedetti, fez requerimento para solicitar minuto de silêncio por falecimento de munícipe.
Quatro vereadores fizeram uso do Tema Livre: Luís Antônio Gutierre Ruiz, Adilson de Jesus Casagrande, Marcelo Tuani e Saulo Henrique Cândido, com informações sobre o novo pronto-socorro, a reinauguração do Teatro Olair Coan, e de outras obras públicas, também houve questionamentos sobre assuntos de saúde pública e de melhorias para o trânsito.
Encerrando a sessão, o Presidente convidou a todos para a audiência pública no dia 17 de junho, às 17h45, sobre o Projeto de Lei 13/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
Assista à Sessão completa para saber mais detalhes no YouTube.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17/06, às 19 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara. Acesse as redes sociais da nossa Casa Legislativa para acompanhar as atividades e decisões: Instagram e Facebook.