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Notícias

por Interlegis — publicado 14/09/2023 10h10, última modificação 14/11/2023 10h04

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Evento foi marcado pela entrega de honrarias às personalidades que se destacaram em 2024 e apresentações artísticas enaltecendo a cultura e talentos locais

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 18/03/24, a 6ª Sessão Ordinária de 2024.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou nas manhãs de 20 e 21/03/24 as duas primeiras Sessões Extraordinárias de 2024.

Dois projetos foram aprovados, um deles institui o “Maio Amarelo” no calendário oficial do município; requerimentos solicitando informações sobre manutenção e estrutura dos cemitérios também passaram por apreciação do Plenário

Aprovado projeto que abre crédito adicional suplementar de R$ 3,2 milhões no orçamento do SAAE

Três projetos de lei foram aprovados, dois autorizam repasse de recursos a entidades socioassistenciais e um dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao SAAE

Aprovados projetos que estabelecem subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a Legislatura de 2025-2028. Os valores permanecem os mesmos da atual Legislatura

Aprovados projetos que atualizam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e o Plano Plurianual 2022-2025. Requerimento que pede retirada de proposta de emenda à Lei Orgânica do município também foi aprovado

Projeto de lei estima receita de R$ 531.761.789,75 para o município no exercício do próximo ano

Sete projetos foram aprovados, a maioria que outorga honrarias a munícipes; dos três requerimentos da pauta, dois foram aprovados

Vereadores aprovam contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2022, por meio de Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara

Edis questionaram sobre participação popular e o funcionamento do Plano na prática

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir Projeto que dispõe sobre diretrizes da Lei Orçamentária de 2025

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de quarta-feira, dia 14/02/24, a 2ª Sessão Ordinária de 2024.

Aprovado projeto que cria vagas de estacionamento específicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos privados, públicos, médicos e de atendimento específico a esse público

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 19/02/24, a 3ª Sessão Ordinária de 2024.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 16/10, a 27ª Sessão Ordinária de 2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 09/10, a 26ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão Solene, aniversário de Porto Feliz

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 18/09, a 24ª Sessão Ordinária de 2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 11/09, a 23ª Sessão Ordinária de 2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 04/09, a 22ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão realizada na noite de 21/08/2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de quarta-feira, 16/08, a 20ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão realizada no dia 07/08/2023.

Sessão realizada no dia 17 de julho de 2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 10/07, a 17ª Sessão Ordinária de 2023.

Sem projetos na Ordem do Dia, vereadores aprovam cinco requerimentos, que solicitam informações ao Executivo sobre questões culturais, de infraestrutura urbana e outros temas

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 11/03/24, a 5ª Sessão Ordinária de 2024.

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada em 1ª Discussão e Plano Municipal de Cultura também aprovado, além de 16 projetos que outorgam honrarias a munícipes

Aprovado projeto que altera alíquota para pagamento das despesas administrativas e mandato de conselheiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Feliz – PortoPrev

Aprovado em regime de urgência especial projeto que abre crédito adicional suplementar de R$ 14,9 milhões no orçamento vigente

Orçamento Municipal do próximo ano está estimado em R$ 555.108.781,02. Projeto está aberto para emendas e ainda passará por votação em dois turnos

Aprovado em segundo turno projeto que atualiza Plano Plurianual 2022-202. Sessão teve Moção de Aplausos para vencedoras porto-felicenses do Concurso Garota e Garoto São Paulo Estudantil 2024

Publicações suspensas pela Lei 9.504/97

Durante o evento foram tratados diversos assuntos, dentre eles, o posicionamento da Mulher no Mercado de Trabalho.

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi aprovada em segundo turno; Clube dos Desbravadores esteve presente na Sessão para Moção de Aplausos de líder

Aprovado projeto que dispõe sobre obrigatoriedade de capacitação de professores e servidores das unidades de ensino para prevenção de acidentes e atendimentos de primeiros socorros

Projetos pautados flexibilizam prazo para vereadores votarem subsídio de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários da próxima legislatura

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir Projeto que estima a receita e fixa a despesa de Porto Feliz para 2025

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de 1º de abril de
2024 a Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal do Escoteiro e também a 7ª
Sessão Ordinária de 2024.

Votado em regime de urgência especial projeto que cria comissão de fiscalização do orçamento anual e de políticas públicas do Executivo

Solenidade contou com apresentação musical e presença do Presidente da Loja Maçônica Intelligencia nº 14 - Oriente de Porto Feliz

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 15/04/24, a 9ª Sessão Ordinária de 2024.

Com presença da APAE Porto Feliz, que recebeu Moção de Aplausos, a sessão foi marcada também pela aprovação unânime de requerimentos que solicitam informações ao Executivo sobre temas de grande relevância para o município

Sem projetos pautados na Ordem do Dia, sessão foi marcada por discursos sobre as queimadas ocorridas na região. Requerimento que solicita informações sobre obra no córrego da Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo é rejeitado

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 08/04/24, a 8ª Sessão Ordinária de 2024.

Solenidade contou com apresentação musical e presença do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e outras personalidades

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, dia 05/02/24, a 1ª Sessão Ordinária de 2024.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 03/04, a 7ª Sessão Ordinária de 2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 06/02, a 1ª Sessão Ordinária de 2023.

A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na manhã de 27/03/24 a terceira Sessão Extraordinária de 2024.

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Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias da Câmara ocorrem nas três primeiras segundas-feiras do mês, com início às 19 horas.

30ª Sessão Ordinária - 18/11/2024

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