Câmara Municipal realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2023
Mesa Diretora - 2023
EXPEDIENTE
Durante o Expediente, foram apreciados 5 Requerimentos dentre os quais, 4 solicitando que fosse observado “minuto de silêncio” em virtude do falecimento de munícipe. O quinto Requerimento apreciado, de autoria da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, solicitou que sejam apresentadas informações referentes às atribuições de cargos dos veterinários lotados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A Edil justificou que a necessidade de tais informações é prestar esclarecimentos à população sobre o que cada um dos profissionais faz no setor em que atua, de forma a deixar transparente a atuação de cada veterinário.
Além dos Requerimentos, também foi apreciada uma Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Paulo Adriano Benedetti, dedicada à empresa Colgate que, através da solicitação do Dr. Diego Caceres Annunciato, dentista responsável pela saúde bucal na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Feliz, efetuou a doação de 2.500 kits pelo Programa Sorriso Saudável, Futuro Brilhante® da Colgate, contendo escova e pasta dental com material didático, para ser distribuídos nas escolas do município, promovendo palestras, orientando e motivando os alunos à higiene bucal. Todas as matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade.
Após a apreciação das matérias, o Presidente da Casa, Vereador Paulo Adriano Benedetti, informou aos presentes que foram protocoladas 19 Indicações – de nºs. 48 a 66/2023 – e que as mesmas serão encaminhadas a quem de direito. Também foram lidos os Ofícios do Executivo encaminhando respostas a diversos Requerimentos propostos pelos Edis e aprovados em Sessões Ordinárias: Ofício nº 85/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 29/2023; Ofício nº 82/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 30/2023; Ofício nº 83/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 31/2023; Ofício nº 84/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 32/2023; e Ofício nº 87/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 36/2023.
Finalizando o Expediente, ocorreu o Tema Livre, ocasião na qual fizeram uso da palavra os Vereadores Ciro Valdez dos Santos, Lúcia de Fátima Caballero, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Adilson de Jesus Casagrande, Marcelo Tuani, Luís Henrique de Oliveira Diniz e Paulo Adriano Benedetti.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do dia, foi apreciado um Projeto, o qual segue:
1) Projeto de Lei nº 5/2023, de autoria da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Através do presente Projeto, a atual Rua 2 do Condomínio Portal Ville Flamboyant, localizado no Bairro Palmital, nesta cidade, com início na Rua 1 e término na área institucional 2, do mesmo loteamento, fica denominada Rua Guiomar Botelho Molena. O Projeto estabelece ainda que as despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. O Projeto foi aprovado por unanimidade por 9X0 votos, com a ausência da Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos que, em virtude de problemas de saúde, não pode comparecer à Sessão.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10/04, às 19hs. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara.