Câmara Municipal realiza a 29ª Sessão Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 13/11, a 29ª Sessão Ordinária de 2023.
EXPEDIENTE
Durante o Expediente, foram apreciados 2 Requerimentos dentre os quais, um solicitando que fosse observado “minuto de silêncio” em virtude do falecimento de munícipe. O outro Requerimento apreciado, de autoria do Vereador Adilson de Jesus Casagrande, solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz informações referentes às melhorias e manutenção da Rua Eloá Favaro, localizada junto ao Córrego do Pinheirinho, lado ímpar da Rua Sarquis Abibe.
Além dos Requerimentos citados, também foram apreciadas 2 Moções de Aplausos; a primeira Moção apreciada, de autoria do Vereador Marcelo Tuani, parabenizou a Associação Atlética Portofelicense pela conquista de títulos. A segunda Moção de Aplausos apreciada, de autoria do Vereador Paulo Adriano Benedetti, aplaudiu o Dr. Wagner Dias Castro, médico ortopedista, que tem desempenhado um papel fundamental para Porto Feliz, prestando serviços de excelência em nossa cidade. Todas as matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade.
Após a apreciação das matérias, o Presidente informou que foram protocoladas 9 Indicações, de nºs. 208-216/2023, e que as mesmas serão encaminhadas a quem de direito.
Finalizando o Expediente, ocorreu o Tema Livre, ocasião na qual fizeram uso da palavra os Vereadores Luís Antônio Gutierre Ruiz e Adilson de Jesus Casagrande.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do dia, foram apreciados 23 Projetos, os quais seguem:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, de autoria do Vereador Ciro Valdez dos Santos, OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT.
De acordo com o presente Projeto, fica outorgado o “Destaque da Melhor Idade” ao Senhor SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do Vereador Ciro Valdez dos Santos, OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR ERIC ZOROB.
Através do Projeto ora apreciado, fica outorgado o “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” ao Senhor ERIC ZOROB. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do Vereador Paulo Adriano Benedetti, OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" À SENHORA TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS.
Por meio da presente Propositura, fica outorgado o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” a Senhora TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS, com o nome artístico Taty Santos, pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome de nossa cidade com seu talento, e abrilhantando nosso munícipio. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Vereador Paulo Adriano Benedetti, OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A VALENTINO STEFANIAK SRNA.
Através do Projeto, fica outorgado a Honraria Talento Jovem a Valentino Stefaniak Srna, pelo seu destaque no Campeonato Paulista da Pump League Brasil, levando o nome de nossa cidade por outros lugares. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria do Vereador Paulo Adriano Benedetti, OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK.
De acordo com o presente Projeto, fica outorgado a Honraria “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” à senhora Mafalda Savassa Rinck, pela contribuição a nossa cidade, e principalmente para a população da melhor idade. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, de autoria do Vereador Ciro Valdez dos Santos, OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA.
Através do presente Projeto, fica outorgado a “Honraria Talento Jovem” a MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA, pelo destaque nas categorias de base do futebol. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
7) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, de autoria do Vereador João Augusto Fávero, OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. AUGUSTO BUENO.
De acordo com o presente Projeto, fica outorgado a Honraria “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO Sr. Augusto Bueno, pela sua dedicação ao esporte, a família e a comunidade. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
8) Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Augusto Fávero, OUTORGA A HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GABRIELE COLI.
Por meio da Propositura, fica outorgado a Honraria “Talento Jovem” para Gabriele Coli, pelo seu destaque como esportista e dançarina, por sua dedicação e comprometimento, levando o nome de nossa cidade para outros lugares. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
9) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, de autoria do Vereador João Augusto Fávero, OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU.
Através do Projeto, fica outorgado o “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” para Alessandra Avancini Moreau por seu destaque e pioneirismo na dança em Porto Feliz, bem como sua dedicação e fomento da cultura local. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
10) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, de autoria da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO.
De acordo com o Projeto, fica outorgado a Honraria Talento Jovem a Felipe Campos Leão, pelo seu destaque como jovem talento e seu esforço levando o nome de nossa cidade para outros lugares. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
11) Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Marcelo Tuani, OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES.
Através da presente Propositura, fica outorgado a Honraria Talento Jovem a portofelicense Paola Alexia Pereira Gomes, pelo seu destaque como Coordenadora de Relações Sociais do Grêmio Estudantil da escola Cel. Eugênio Euclydes Pereira da Motta. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
12) Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, de autoria do Vereador Marcelo Tuani, OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA.
De acordo com o Projeto, fica outorgado a Honraria “Destaque da Melhor Idade” ao Sr. Valter de Lara, pelo excelente trabalho que desenvolveu na nossa política local. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
13) Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcelo Tuani, OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI.
Por meio da Propositura ora apreciada, fica outorgado o “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” para Gisele Cristina Antunes Deliberali por seu destaque cultural em Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
14) Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA.
Através do Projeto, fica outorgado o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” a Senhora Sonia Jaqueline da Silva Oliveira, pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome de nossa cidade com seu talento, e abrilhantando nosso munícipio. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
15) Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, de autoria do Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ.
Por meio do presente Projeto, fica outorgado o Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” a Senhora Rosana Oliveira Diniz, pelo brilhante trabalho na área da cultura, levando o nome de nossa cidade para outros lugares. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
16) Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria do Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM.
Através do Projeto ora apreciado, fica outorgado a Honraria Talento Jovem a Portofelicense Maria Vitória de Lima Lopes Tararam, pelo seu destaque como Jovem Talento e seu esforço levando o nome de nossa cidade para outros lugares. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
17) Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, de autoria do Vereador Cássio Rodrigues Batista, OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA PORTO FELIZ.
De acordo com a presente Propositura, fica outorgado o “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” ao Grupo Comunidade Samba de Rua de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
18) Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador Cássio Rodrigues Batista, OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. REINALDO CROCCO JUNIOR.
Através do presente Projeto, fica outorgado a Honraria “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” ao Senhor Reinaldo Crocco Junior. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
19) Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, de autoria da Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos, OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA.
Por meio do Projeto ora apreciado, fica outorgado a Honraria Talento Jovem a Enzo Gabriel Ribas da Silva, pelo seu destaque no Campeonato Paulista da Ponte Preta, levando o nome de nossa cidade por outros lugares. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
20) Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, de autoria da Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos, OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI.
De acordo com a presente Propositura, fica outorgado o “Destaque da Melhor Idade” ao Senhor José Alberto Ambrosini, pelos relevantes serviços prestados à Associação Acreditar do Município de Porto Feliz. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
21) Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, de autoria da Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos, OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS.
Através do presente Projeto, fica outorgado o “Prêmio Cultural Antônio Yamamoto” À Senhora Ana Rita Domingos dos Santos. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
22) Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA.
De acordo com o Projeto, fica outorgado a Honraria Destaque da melhor idade à Senhora Ester Elpirio da Costa Silva. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
23) Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, de autoria da Mesa Diretora, AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Através do presente Projeto, fica autorizado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do município nos termos do artigo 26, inciso VI, c.c. o artigo 58, inciso XXXII, todos da Lei Orgânica do Município de Porto Feliz, no período de suas férias regulamentares compreendido entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023, conforme pedido formulado por meio do Ofício nº 352/2023, encaminhado em anexo à propositura. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos).
Em virtude do feriado referente ao Dia da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro –, a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 21/11, às 19hs. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara.