Câmara Municipal realiza a 21ª Sessão Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Porto Feliz realizou na noite de segunda-feira, 21/08, a 21ª Sessão Ordinária do ano. Logo no início da Sessão, o Presidente da Casa, Vereador Paulo Adriano Benedetti, informou que o Projeto de Lei nº 51/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi retirado e arquivado.
Vereadores participam da 21ª Sessão Ordinária de 2023.
EXPEDIENTE
Durante o Expediente, foram apreciados 2 Requerimentos dentre os quais, um solicitando que fosse observado “minuto de silêncio” em virtude do falecimento de munícipe. O outro Requerimento apreciado, de autoria do Vereador Marcelo Pacheco da Cunha, solicitava à Secretaria de Saúde do Município informações sobre as estatísticas de vacinação, sobretudo sobre os índices de vacinação do Covid, gripe e HPV. Ambos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Mesa Diretora durante a 21ª Sessão Ordinária de 2023.
Também no Expediente foram apreciadas e aprovadas por unanimidade 2 Moções de Aplausos; a primeira Moção apreciada, de autoria do Vereador Marcelo Tuani, parabenizou a senhora Debora Bueno de Oliveira e a todos os funcionários públicos da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento habitacional do Município e em virtude de todo empenho realizado por ela e por sua equipe em todas etapas até a entrega de 197 novas moradias que foram construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e o auxílio durante todo o processo de regularização fundiárias, sendo entregue 251 títulos de propriedade a famílias da cidade no dia 03/08/2023. A segunda Moção apreciada, de autoria do Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, parabenizou o GRUPO CELSIL (CELSIL ESTOFADOS, TAPEÇARIA CELSIL E CELSIL AUTOMOTIVE) pela comemoração de seu 50º aniversário, ocorrido em agosto de 2023.
Vereadores posam para foto com a Sra. Debora Bueno de Oliveira, homenageada na Sessão através de Moção de Aplausos. (Foto: Jeovani Zauro)
Após a apreciação das matérias, o Presidente da Casa informou que foram protocoladas 3 Indicações – de nºs. 157-159/2023, e que as mesmas serão encaminhadas a quem de direito. Também foi lida a seguinte correspondência recebida: Ofício nº 278/2023, de autoria do Executivo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs. 115,116 e 118/2023.
Finalizando o Expediente, ocorreu o Tema Livre, ocasião na qual fizeram uso da palavra os Vereadores Ciro Valdez dos Santos, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Marcelo Tuani, Adilson de Jesus Casagrande, Lúcia de Fátima Caballero e Luís Henrique de Oliveira Diniz.
Vereadores posam para foto com integrantes do Grupo CELSIL, homenageados na Sessão através de Moção de Aplausos. (Foto: Guilherme Malavasi)
ORDEM DO DIA
Na Ordem do dia, foi apreciado 1 Projeto*, o qual segue:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, de autoria do Vereador Ciro Valdez dos Santos, OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON CORREA.
Através do presente Projeto, fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao senhor Edmilson Correa, pelos relevantes serviços prestados na área do esporte do município de Porto Feliz. A propositura estabelece ainda que as despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. O Projeto foi aprovado por unanimidade em única discussão. (11X0 votos)
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04/09, às 19hs. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todos os Requerimentos, Indicações, Moções e Projetos constantes da mesma poderão ser consultados em sua integralidade no endereço: https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/materia/pesquisar-materia